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Deputados aprovam parecer favorável a projeto que garantirá reajustes anuais aos médicos
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o parecer pela aprovação do projeto que garantirá reajustes anuais aos médicos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde, o Projeto de Lei 6.964/10.
O Projeto de Lei 6.964/10 torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais de saúde (pessoa física) ou os estabelecimentos de saúde (pessoa jurídica). Prevê, no artigo 3º (parágrafo 3º) a periodicidade anual para reajuste dos valores dos serviços prestados por esses profissionais.
Para o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a reajuste anual dignificará a profissão. Atualmente, no arcabouço geral da legislação não há instrumentos que garantam ao médico que presta serviço às operadoras o reajuste anual de seus salários. Isso torna o médico fragilizado dentro do poder econômico. “Quando aprovado, esse projeto estabelecerá em lei direitos inalienáveis. Esse projeto significa o resgate das condições mínimas de direito do trabalhador”, defende Vital.
O relator, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), manifestou-se favorável à aprovação do Projeto de Lei, argumentando que a ausência de um contrato escrito prejudica os consumidores, ao criar relações instáveis que motivam descredenciamentos. “A obrigatoriedade de que o vínculo entre eles seja definido mediante um contrato escrito implicará maior segurança e estabilidade aos serviços prestados”, afirma o relatório.
Presença do CFM – Além do 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital, compareceram à discussão da matéria o 2º vice-presidente da entidade, Aloísio Tibiriçá e o conselheiro federal Dalvélio Madruga.
Tibiriçá criticou a atual falta de critérios para credenciamento e descredenciamento de médicos, bem como a falta de critérios para reajuste de honorários. “Com esse projeto, nós estamos tentando sair da pré-história das relações de trabalho entre as operadoras e os médicos. Esse projeto avança no sentido de estabelecer um processo mais civilizatório nessas relações”, define.
Dalvélio Madruga lembrou a situação dos pediatras que suspenderam o atendimento em planos de saúde por conta de salários indignos. A situação de aviltamento imposto chegou ao extremo e os pediatras passaram a não aceitar mais trabalhar nessas condições. “Nós somos favoráveis a esse projeto porque ele beneficia o médico sob o ponto de vista de direitos e ajudará a solucionar a defasagem da remuneração oferecida pelos planos de saúde”, salienta.
O projeto segue agora para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Boletim Comissão Nacional PRÓ-SUS e Boletim da Comissão Nacional de Saúde Suplementar
A partir de 04 de Janeiro de 2010, inscrições abertas para obtenção do título de especialista em cirurgia do aparelho digestivo 2010
Edital de convocação do exame de suficiência categoria especial para obtenção do título de especialista em cirurgia do aparelho digestivo 2010Professor Pinotti recebe homenagem
Em sessão plenária da Associação Médica Brasileira, realizada no 12 de novembro, último, o Prof. Dr. Henrique Walter Pinotti fez a entrega do quadro do Prof. Alípio Corrêa Netto à sua Diretoria.
O Prof. Alípio Corrêa Netto, catedrático de cirurgia da Faculdade de Medicina foi um dos fundadores da Associação Médica Brasileira em 1951 e seu primeiro Presidente no período de 1951-1955.
O quadro é uma pintura da Dra. Heidi Haddad, sua aluna da Escola Paulista de Medicina.
A sessão foi presidida pelo Prof. Jose Luiz Gomes do Amaral, Presidente da A.M.B., tendo ambos destacado o rico perfil do Prof. Alípio Corrêa Netto.
O Prof. Jose Luiz Gomes do Amaral recebeu no ato o quadro e retribuiu a cortesia com uma placa com os seguintes dizeres:
“Homenagem da Associação Médica Brasileira
ao excelentíssimo Professor Doutor
Henrique Walter Pinotti
exemplo de dedicação ao próximo
e comprovada competência científica.
Dr. José Luiz Gomes do Amaral
Presidente da Associação Médica Brasileira”
Veja São Paulo
Ex-Presidentes do CBCD Doutora Angelita e Joaquim Gama são capa da Veja SP do dia 28/10/2009 - O casal 20 da medicina.VII Jornada de Endoscopia e Cirurgia Biliopancreática III Jornada Internacional de Endoscopia I Jornada Internacional de Endoscopia Terapêutica
26 e 27 de setembro - 2009
Santos/SP/Brasil
Sócios quites com o CBCD terão 20% de desconto
ABRAPRECI - Associação Brasileira de Prevenção ao Câncer no Intestino
A Abrapreci é uma sociedade Civil, filantrópica, cultural e educacional sem fins lucrativos, cuja finalidade principal é divulgar e informar a prevenção sobre o Câncer de Intestino.
Para agilizar e facilitar a incorporação desta ação criou-se a ABRAPRECI, no dia 1º de maio de 2004, dia mundial do trabalho. Abraçamos esta causa de combater o câncer de intestino, posto que sua freqüência ocupa o terceiro lugar e o quinto em mortalidade em nosso meio.
Além da freqüência crescente é câncer passível de ser prevenido e de excelente prognóstico quanto à cura, quando tratado precocemente.
Angelita Habr-Gama
Presidente da ABRAPRECI
PACTO NACIONAL
Participe do Pacto Nacional e contribua para a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças brasileiras.CAP - Comissão de Assuntos Políticos CFM/AMB
Comunicado aos Médicos e Sociedades de Especialidades.
CBHPM - 4ª EDIÇÃO
Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira.
PARCERIA CBCD e SSAT (
Em um esforço para incrementar a interação médica e científica de nosso CBCD, estamos estabelecendo uma parceria com uma das Sociedades Internacionais de maior prestígio no meio da Cirurgia Digestiva. A Sociedade para Cirurgia do Trato Alimentar (“Society for Surgery of the Alimentary Tract-SSAT”) tem sido uma das Sociedades líderes na Cirurgia Digestiva nos Estados Unidos da América e em todo o mundo.
Filosofia da Cirurgia
Livro editado pelo Prof. Dr. Henrique Walter Pinotti, fundador do CBCD. O livro pode ser adquirido na secretaria do CBCD.
Parabéns ao Prof. Pinotti.
